Tribunal de Justiça confirma decisão da Justiça de Pedro Osório que encaminhou réus ao júri popular

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou decisão do juízo criminal da Comarca de Pedro Osório e, agora, caberá à Comunidade julgar dois jovens acusados de matarem a vítima Fábio Joselito da Silva Duarte.

De acordo com a Promotoria de Justiça local, na madrugada de 11 de junho de 2004, na Praça Antonio Satte Alam, em Pedro Osório, os denunciados P.C.F. e F.H.D.S., depois de manterem luta corporal com a vítima, mataram-na, abandonando o cadáver em via pública.

A Justiça de Pedro Osório já tinha decidido encaminhar os réus ao julgamento popular, mas, em razão de estes terem recorrido à segunda instância, o processo ficou suspenso, até que se julgasse o recurso.

Com a confirmação da sentença de pronúncia, o processo n.º 115/2.04.0000614-2 será encaminhado ao Ministério Público e aos réus, para que estes elaborem os quesitos, que serão lidos aos jurados no Júri.

A Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri deverá ocorrer nos próximos meses.

COMO FAZER PARA SER JURADO?

Já é tradicional o projeto "Conhecendo a Justiça", realizado periodicamente pelo Foro de Pedro Osório, especialmente quando há julgamentos populares.

Todas as escolas das redes privada e pública dos municípios de Pedro Osório e Cerrito já foram convidadas e a maioria aderiu ao Projeto.

Há, também, muitas pessoas que gostariam não só de ver, mas também de atuar no Júri, já que é composto de cidadãos comuns, ou seja, não se exige que desempenhem alguma função ligada ao Direito.

Portanto, se você gostaria de ser um jurado voluntário, dirija-se ao Foro de Pedro Osório (Avenida José Bonifácio, 1968) e inscreva-se.

Além de ser um certificado de idoneidade e de desempate nos concursos públicos cujo edital assim preveja, é uma forma de participação popular e de exercício de cidadania.

Participe!