Brigada Militar

Salva Vidas Temporários BM Op. Golf. 2007 / 2008

Por Brigada Militar
19/12/2007 12:43
Atualizado em 19/09/2017 14:42
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
BRIGADA MILITAR – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EDITALnº 06/SVCT/2007

DO PROCESSO SELETIVO PARA SALVA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS PARA A BRIGADA MILITAR

O Comandante Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo de contratação de Salva-Vidas Civis Temporários, de acordo com a Lei N. º 12.852, de 04 de Dezembro de 2007.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo destina-se a contratação para a Brigada Militar de 541 (quinhentos e quarenta e um) Salva-Vidas Civis Temporários.
1.2 – Os candidatos selecionados serão contratados sob o regime jurídico estatutário, no que couber, e submetidos ao regime geral de previdência.
1.3 – Os candidatos selecionados serão contratados nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março, podendo o respectivo período ser prorrogado ou reduzido conforme as necessidades da atividade.

2. DA DIVULGAÇÃO
A divulgação oficial das informações referentes a este Processo de Seleção dar-se-á através de publicação de Editais ou Avisos no Diário Oficial do Estado. Estas informações estarão à disposição dos candidatos, também, nos seguintes locais:
2.1 - No Site da Brigada Militar (www.brigadamilitar.rs.gov.br)
2.2 - Na DReSA – Departamento Administrativo: Rua Andradas, nr. 498, Bairro Centro, Porto Alegre, RS, Fones (51) 3288-2749;
2.3 – Nos Comandos Regionais de Policiamento e de Bombeiros, conforme Anexo “C”.

3. DAS VAGAS:
3.1 – Quinhentas e quarenta e uma vagas (541) vagas.
3.2 - As vagas obedecem a seguinte distribuição:

REGIÃO DE TOTAL
ATUAÇÃO DE VAGAS
AGUAS DO MAR - LITORAL NORTE 368
AGUAS DO MAR - LITORAL SUL 59
AGUAS INTERNAS - REGIÃO METROPOLITANA 12
AGUAS INTERNAS - CAPITAL 24
AGUAS INTERNAS - REGIÃO SUL 07
AGUAS INTERNAS - REGIÃO CENTRAL 24
AGUAS INTERNAS - VALE DO RIO PARDO 15
AGUAS INTERNAS - VALE DO RIO DOS SINOS 16
AGUAS INTERNAS - FRONTEITA OESTE 16
T O T A L 541

3.3 As vagas existentes no âmbito de cada Região de Atuação serão preenchidas, de acordo com a ordem de Classificação Final obtida no Treinamento (2ª Fase do Processo Seletivo), conforme opção do candidato no ato da inscrição.
3.4 No caso de haver vagas que não tenham sido preenchidas nas Regiões de Atuação ou que venham a ser posteriormente autorizadas, o candidato melhor classificado na Lista de Classificação Geral Final, e que ainda não tenha sido aproveitado para a vaga da Região de Atuação de sua escolha, poderá ser convidado a assumir em outra, ficando a seu critério a aceitação ou não deste convite, permanecendo com a mesma classificação, caso não o aceite. (Esta decisão constará em documento próprio, dirigido a Brigada Militar e assinado pelo candidato.)


4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste edital e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertinentes a presente seleção pública que por ventura venham a ser publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.2 - As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site da Brigada Militar (www.brigadamilitar.rs.gov.br ), no período de 18 de Dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008.
4.3 – O candidato, no momento da inscrição fará a opção da habilidade desejada e, dentro desta, da cidade onde deseja freqüentar o Treinamento de Salva-vidas Civis Temporário:

Salva-vidas aquático Local do Curso

Em Águas de Mar Tramandaí
Rio Grande

Em Águas Internas Porto Alegre
Pelotas

4.4 - O candidato, no momento da inscrição fará, alem da opção da habilidade desejada e, dentro desta, da cidade onde deseja freqüentar o Treinamento de Salva-vidas Civis Temporário a indicação de qual região pretende atuar após a contratação conforme as vagas oferecidas no número 3.2;
4.5 - São condições de inscrição:
a. Ser brasileiro;
b.Ter no mínimo 18 e no máximo 35 anos de idade, no momento da inscrição;
c. Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade;
d. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
e. Estar com a situação militar regularizada;
f. Ter concluído o ensino fundamental;

5. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
5.1-As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Site Oficial da Brigada Militar (www.brigadamilitar.rs.gov.br ).
5.2 – O candidato deverá acessar o Site e preencher corretamente a Ficha de inscrição, na qual prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições da presente seleção pública e as que vierem a se estabelecer, sob as penas da lei.
5.3 - A ficha de inscrição deverá ser impressa pelo candidato, quando o programa automaticamente imprimirá o comprovante de inscrição que deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado, juntamente com o documento de identidade, nos locais de realização dos exames seletivos.

6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1 – Da Realização das provas
6.1.1 – As provas serão realizadas em locais, data e horário, conforme cronograma a seguir:
1ª FASE – HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
- Exame de Saúde, Física e Mental, e Exames de Aptidão Física:

Data Hora Descrição e Local

08/01/08
07:00 Primeira Etapa: Exame de Saúde Odontológico e Mental, de caráter eliminatório – Anexo “A”:
- Porto Alegre – Hospital da Brigada Militar – HBM/PA, Rua Dr. Castro de Menezes, nº 71 - Vila Assunção.
- Santa Maria – Hospital da Brigada Militar – HBM/SM, Rua Euclides da Cunha, 1800 - Bairro Dores.


08/01/08

10:00 Primeira Parte da Segunda Etapa:
Exame de Aptidão Física, de caráter eliminatório – Anexo “B”.
- Porto Alegre: Academia de Polícia Militar – APM, Av. Aparício Borges, nº 2001, bairro Partenon;
- Santa Maria: Complexo esportivo da ETPM/SM, Rua Pinto Bandeira, nº 360, bairro Nossa Senhora das Dores.


09/01/08

08:00 Segunda Parte da Segunda Etapa:
Exame de Aptidão Física, de caráter eliminatório – Anexo “B”.
- Porto Alegre: Apresentação dos candidatos na Academia de Polícia Militar – APM, Av. Aparício Borges, nº 2001, bairro Partenon – (Local da Prova: Rio Guaíba – bairro Lami).
- Santa Maria: Apresentação dos candidatos no 1º RPMon, Rua Pinto Bandeira, nº 360, bairro Nossa Senhora das Dores – (Local da Prova: barragem DNOS, BR 158).

6.1.2 – É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado, devendo apresentar-se com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos;
6.1.3 – O ingresso do candidato no local onde se realizarão as provas, só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de documento de identidade oficial (original), preferencialmente o utilizado na inscrição.
6.1.4 – Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, deverá apresentar outro documento oficial que o identifique com fé pública.
6.1.5 – O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no item anterior deste edital, não poderá realizar as provas e será automaticamente eliminado da seleção.
6.2 - O processo seletivo constituir-se-á de 02 (duas) fases distintas e sucessivas:
6.2.1 – 1ª Fase - HABILITAÇÃO ESPECÍFICA – será constituída de 02 (duas) etapas:
6.2.1.1 – Primeira etapa: Exame de saúde, odontológico e mental, de caráter eliminatório, conforme Anexo “A”.
6.2.1.2 – Segunda etapa: Exame de aptidão física, de caráter eliminatório, composto de 02 (duas) partes, conforme Anexo “B”.
6.3 – 2ª Fase TREINAMENTO – Para esta fase, de caráter eliminatório e classificatório, serão convocados os candidatos aprovados na fase inicial para a realização do Treinamento de Salva-Vidas Civis temporários (TSCTemp), com duração de 200 (duzentos) horas/aula, conforme já definido pelo candidato no momento da inscrição.
Local de Funcionamento do Treinamento de Salva-Vidas Civis temporários (TSCTemp) – O respectivo treinamento funcionará nos seguintes municípios de acordo com a habilidade escolhida pelo candidato no momento da inscrição:
- Salvamento aquático em águas de mar: nos municípios de Tramandaí e Rio Grande;
- Salvamento aquático em águas internas: nos municípios de Porto Alegre e Pelotas;
Período do Treinamento: de 11 a 24 de janeiro de 2008.
Observação: a critério da comissão de seleção pública poderá reduzir ou aumentar os municípios onde funcionará o TSCTemp de acordo com a quantidade de candidatos aprovados na Fase Inicial.
6.3.1 – Será considerado aprovado nesta fase o candidato que obtiver média final igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) no Treinamento de salva-vidas civis temporários (TSCTemp).
6.3.2 – Durante a realização do Treinamento de Salva-vidas, o candidato fará jus, a título de remuneração mensal, de um salário mínimo regional.
6.3.3 - Os candidatos aprovados na fase final serão convocados, através do Diário Oficial do Estado, para o processo de contratação, de acordo com a ordem de classificação e dentro das vagas disponibilizadas.

7 - DA CONTRATAÇÃO
7.1 - Documentos necessários para Contratação:
a. Certidão de nascimento ou casamento – Original e 01 (uma) cópia;
b. Certificado de conclusão do ensino fundamental (1º Grau) e respectivo histórico – original e 01 (uma) cópia autenticada pela Secretaria de Educação - SECOE;
c. CIC/CPF – Original 01 (uma) cópia;
d. PIS ou PASEP se for cadastrado em um deles – 01 (uma) cópia;
e. Título de eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais – Original e 01 (uma) cópia;
f. Certificado de Alistamento Militar ou Certificado Militar - 1ª e 2ª Categorias, CDI para praças ou certificado de Situação Militar se Oficial R2, original, e 01 (uma) cópia;
g. Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário,
h. Carteira de Identidade – Original e 01 (uma) cópia;
i. Apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
7.2 -Os candidatos aprovados no Treinamento de Salva-vidas civis temporários, da fase final do processo seletivo, serão contratados e preencherão as vagas disponibilizadas neste edital, observando-se a classificação obtida no respectivo Treinamento.
7.3 - Em caso de empate o critério de desempate dar-se-á através da seguinte forma:
a. 1º critério – maior escolaridade;
b. 2º critério - maior idade.
7.4 - Os candidatos contratados irão desempenhar suas atividades nos seguintes municípios, os quais poderão ser reduzidos ou acrescidos conforme as necessidades da atividade e da quantidade de efetivo selecionado para contratação, conforme suas habilidades:
- Salvamento aquático no mar: Torres, Arroio do Sal, Capão da Canoa, Xangrilá, Imbé, Tramandaí, Cidreira, Balneário Pinhal, Palmares do Sul, Mostardas, Tavares, São José do Norte, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar e Chuí.
- Salvamento aquático em águas internas: Canoas, Porto Alegre, Rio Grande, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e São Leopoldo.
7.5 – O candidato, durante o período de contratação, perceberá mensalmente um salário mínimo regional acrescido de 100% (cem por cento) a título de risco de vida, trinta vales-refeição, nos termos da lei nº 10.002, de 06 de dezembro 1993, e ao auxilio-transporte, conforme a lei nº 8.746, de 09 de novembro de 1988, regulamentada pelo Decreto 33.104, de 10 de Janeiro de 1989.

8 - DO DESLIGAMENTO
8.1 – O Salva-vidas Civil Temporário será desligado nas hipóteses previstas nos termos do contrato firmado quando da contração, e conforme o previsto em Lei.

9 - DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS
9.1 - O preenchimento da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato;
9.2 – A convocação para a fase inicial e suas etapas, e fase final e seus respectivos resultados serão divulgados conforme item 2 (dois) do presente Edital bem como das instruções que se fizerem necessárias.
9.3 - O candidato deverá comparecer nos locais, datas e horários designados, munido do comprovante de inscrição e documento de Identidade original, com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência a sua realização, devendo assinar a lista de presença, sendo que a ausência de assinatura caracteriza a sua falta.
9.4 - O candidato que faltar, chegar atrasado, em quaisquer das etapas das fases do processo seletivo, independente do motivo, bem como não serão aceitos quaisquer tipos de atestado que impeçam a realização, por parte do candidato, de qualquer fase do processo seletivo, estando automaticamente eliminado do processo seletivo;
9.5 - O candidato que desrespeitar quaisquer das pessoas integrantes das comissões de aplicação de provas e exames ou durante estas, se portar de modo inconveniente, será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais e cíveis;
9.6 - Os casos não previstos serão analisados e decididos pela Comissão de Seleção;
9.7 - Não se concederá recursos administrativos em quaisquer das fases do processo seletivo.
9.8 – O Candidato reprovado na habilitação de salva vidas aquático em águas de mar, no período inicial do curso, poderá ser aproveitado habilitando-se para salvamento aquático em águas internas, de acordo com a disponibilidade de vagas nesta habilidade.


Porto Alegre, RS, 17 de dezembro de 2007.

NILSON NOBRE BUENO - Cel QOEM
Comandante-Geral da Brigada Militar


ANEXO “A”.
EXAME DE SAÚDE, ODONTOLÓGICO E MENTAL.

1 – A inspeção de saúde avaliará os candidatos conforme segue:
1.1 - Avaliação acerca de:
a) Peso;
b) Altura (IMC);
c) Pressão Arterial;
d) Freqüência Cardíaca.
2) Avaliação odontológica
3) Exames subsidiários
1.2 - No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá apresentar os seguintes exames:
a) Raio X de tórax com laudo, realizado até 6 meses antes do Exame de Saúde;
b) Hemograma, realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;
c) Glicose sérico, realizada até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;
d) Exame comum de urina, realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;
e) Eletrocardiograma, com interpretação de cardiologista, realizado até 30 (trinta) dias antes;
f) Para candidatas do sexo feminino, além dos exames acima, deverão apresentar o Exame HCG por RIE;
g) Fator RH e Grupo Sanguíneo.
1.3 – Será causa de inaptidão as alterações significativas quanto ao estado clínico ou dentário.

a. O Exame de Saúde tem caráter eliminatório e será realizado por uma Junta Policial Militar de Saúde (Médico-Odontológica) (JPMS) que avaliará os candidatos quanto ao seu estado clínico geral e dentário;
b. A Junta Policial Militar de Saúde (JPMS) Especial utilizará o Código Internacional de Doenças (CID-10) para a identificação das patologias encontradas;
c. Não será aceito pela JPMS Especial qualquer tipo de atestado no momento da realização do exame;
d. Os pareceres da JPMS Especial serão resumidos sob as seguintes formas: APTO ou INAPTO;
e. São causas de inaptidão no Exame de Saúde:
(1) altura inferior a 1, 60 m para mulheres e 1,65 m para homens;
(2) qualquer doença, afecção e síndrome que, nos termos da Lei, sejam motivo ou causa de incapacidade ou invalidez para o serviço da Brigada Militar;
(3) qualquer alteração patológica nos exames complementares;
(4) índice de massa corporal (IMC) superior a 30 ou inferior a 16;
(5) deformidades ortopédicas incapacitantes ou que venham a se tornar limitantes ao pleno exercício da atividade;
(6) lesões discrômicas antiestéticas de pele ou cicatrizes extensas;
(7) tatuagem em áreas expostas, isto é, nas áreas não cobertas pelos uniformes de educação física usados pela Brigada Militar, previsto no Decreto Estadual nº 43.430/2004;
(8) alterações das reabilitações orais existentes sob os aspectos funcionais e estéticos;
(9) transtornos de desenvolvimento do tecido da cabeça e pescoço e alterações extra-orais da identifica¬ção como tatuagens, cicatrizes;
(10) transtornos de repercussão neurológica ou outros que causem alterações que comprometam a função, fonação e estética;
(11) alterações de desenvolvimento e erupção dos dentes, quanto à inter-relação, forma, posição, número ou síndromes particulares;
(12) alterações de tecidos dentários duros, doenças da polpa, tecidos periapicais e suas repercussões;
(13) alterações dos tecidos de sustentação, doenças gengivais, doenças periodontais e suas repercussões;
(14) alterações da língua, suas patologias e repercussões;
(15) doenças dos lábios, mucosas e suas conseqüências;
(16) alterações nas relações intermaxilares, articulações têmporo-mandibulares, glândulas salivares e anexas, lesões neoplásicas, lesões benignas, lesões císticas, anomalias congênitas e nos gânglios linfáticos cervicais e tumores odontogênicos;
(17) doenças sistêmicas com repercussões na cavidade oral.

ANEXO “B”.
EXAME FÍSICO

1- Exame de caráter eliminatório estará a cargo da Comissão Permanente de Pesquisa e Avaliação Física da Brigada Militar (COPPAFI/BM) e do Comando do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar (CCB/BM), que avaliará as condições físicas do candidato, através dos seguintes exercícios e respectivos índices mínimos exigidos:
PRIMEIRA PARTE: 25 apoios sobre o solo, 35 abdominais em 60 segundos e percorrer 2.500 metros em 12 minutos;
SEGUNDA PARTE: Corrida de 50 (cinqüenta) metros, em linha reta, em pista de areia fofa, descalço, carregando um flutuador de salvamento, em um tempo máximo de 20 (vinte) segundos;
Nadar 200 (duzentos) metros, ininterruptamente, sem tocar os pés no chão, sem nadadeira, em num tempo máximo de 05’.00’’ (cinco) minutos, no estilo craw ou similar, em águas de rio ou lagoa, a ser designada.
2 - O candidato terá como resultado apto ou inapto, sendo a condição de inaptidão quando o candidato não alcançar qualquer dos índices mínimos exigidos, sendo que, dentro de cada parte, não necessariamente, serão realizados na ordem acima descrita.
3 - Descrição dos exercícios:

3.1 - Exercício de Apoio sobre o solo Masculino
a. Posição Inicial: em posição de quatro apoios (mãos e pés paralelos entre si); pés e pernas em pequeno afastamento lateral; palmas das mãos apoiadas no solo, com braços estendidos, suspendendo o corpo ereto e paralelo ao solo;
b. Execução: ao sinal estipulado pela Comissão de Avaliação, o avaliado flexionará a articulação dos cotovelos, aproximando o corpo ao solo, estendendo novamente os braços e retornando à posição inicial;
c. Correção do movimento: será considerado correto o movimento onde não haja contato do restante do corpo com o solo, e na posição em que o tronco permaneça estendido num alinhamento retilíneo, sem a saliência dos quadris para cima ou para baixo;
d. Contagem: a contagem será validada e computada a cada vez que o candidato completar o movimento nos padrões acima citados retornando a posição inicial;

3.1.1 - Exercício de Apoio sobre o solo Feminino
a. Posição inicial: em posição de quatro apoios (mãos e joelhos paralelos entre si); palmas das mãos apoiadas no solo, com braços estendidos, suspendendo o corpo ereto, musculatura dos glúteos e abdominais em contração isométrica, mantendo um alinhamento dos joelhos ao tronco;
b. Execução: ao sinal estipulado pela Comissão de Avaliação, o avaliado flexionará a articulação dos cotovelos, aproximando o corpo ao solo, estendendo novamente os braços e retornando à posição inicial, não permitindo o relaxamento da musculatura dos glúteos e abdominais;
c. Correção do movimento: será considerado correto o movimento quando onde não haja contato do restante do corpo com o solo, e na posição em que o tronco permaneça estendido num alinhamento retilíneo, sem a saliência dos quadris para cima ou para baixo;
Contagem: a contagem será validada e computada a cada vez que o candidato completar o movimento nos padrões acima citados, retornando à posição inicial.

3.2 - Exercício Abdominal (Remador)
a. Posição Inicial: deitado em decúbito dorsal, com os braços estendidos acima e no prolongamento do corpo, com pernas fechadas e estendidas naturalmente;
b. Execução: ao sinal estipulado pela Comissão de Avaliação, o avaliado flexionará as articulações do joelho, quadril e ombro simultaneamente, elevando o tronco em direção às pernas, passando os braços lateral e externamente pelas pernas, retornando à posição inicial;
c. Correção do movimento:
1) quando na execução simultânea acima citada, os cotovelos atinjam o mesmo alinhamento lateral dos joelhos, posicionados na mesma altura, com os braços em posição paralela ao chão;
2) quando os movimentos de flexão (joelho, quadril e ombro) sejam simultâneos;
3) quando do retorno à posição inicial em cada execução o corpo retome a amplitude máxima no prolongamento do corpo;
4) quando não haja o auxílio das mãos no movimento das pernas;
d. Contagem: a contagem será validada e computada a cada vez que o candidato completar o movimento nos padrões acima citados, retornando à posição inicial.

3.3 - Exercício de Corrida (Resistência de longa duração)
a. O avaliado, partindo da inércia, ao sinal estipulado pela Comissão de Avaliação, iniciará o deslocamento (preferencialmente em forma de corrida), devendo mantê-lo em sentido (direção) único durante os 12 (doze) próximos minutos, cronometrados pela Banca;
b. Ao final dos 12 (doze) minutos, mediante sinal convencionado pela Comissão de Avaliação, o avaliado deverá parar no local onde se encontrar, podendo permanecer em movimento ou caminhada de forma perpendicular à pista, aguardando a tomada da distância pelo avaliador e posterior liberação da posição. A distância mínima a ser percorrida em 12 minutos é de 2500 metros para os candidatos de ambos os sexos.
4 - CRITÉRIO DE INAPTIDÃO:
Os candidatos que não realizarem o respectivo índice mínimo em qualquer dos exercícios acima descritos, não fará o seguinte, sendo considerados inaptos no Exame Físico e eliminados do Processo Seletivo.
Para a realização do Exame Físico, o candidato deverá apresentar-se no local, na data e no horário que lhe foram designados, com 30 (trinta) minutos de antecedência, trajando calção e/ou abrigo, camiseta, tênis, e trajes de banho conforme o tipo de prova a ser realizada.

ANEXO “C”.
LOCAIS DE DIVULGAÇÃO

Comando Município Endereço
CPC Porto Alegre Rua Voluntários da Pátria, 1358
CPM Canoas Rua Santos Ferreira, 4321
CRPO Central Santa Maria Rua Pinto Bandeira, 360
CRPO Fronteira oeste Santana do Livramento Rua Ângelo Melo, 744
CRPO Serra Caxias do Sul Rua Dr. Montauri, 1110
CRPO Sul Pelotas Rua Bento Gonçalves, 3036