Pedro Osório conhece detalhes de Projeto de Lei que pode aumentar orçamento do município

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Uma nova proposta para a distribuição dos lucros do petróleo brasileiro foi apresentada na última quinta-feira (30) à população de Pedro Osório. Convidado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ubirajara Vergara (PT), o deputado federal Fernando Marroni (PT) apresentou o seu Projeto de Lei 5584/09 e falou sobre a importância das descobertas recentes de petróleo na camada pré-sal.

Mesmo com o final de tarde gelado, a Câmara recebeu boa audiência e o público gostou do que ouviu. Marroni explicou que sua proposta visa melhorar a distribuição da riqueza gerada pelo petróleo no Brasil, já que atualmente 80% do dinheiro arrecadado com os royalties (valor pago pela exploração) fica concentrado no estado do Rio de Janeiro.

Segundo o deputado, é preciso tornar real a ideia de que o petróleo é de todos os brasileiros. “Se o petróleo é nosso como dizem, então nada mais justo que a população daqui de Pedro Osório, Cerrito ou qualquer outro município do país receber sua parte dessa riqueza para investir em educação, saúde, infraestrutura e tantas outras necessidades”, justifica.

Se a lei proposta por Marroni já estivesse em vigor, Pedro Osório já estaria recebendo cerca de R$ 416 mil a mais por ano, segundo cálculos da Famurs. Valor que pode ser multiplicado por sete com as descobertas de jazidas do pré-sal. São aproximadamente 100 bilhões de novos barris de petróleo, colocando o Brasil entre os maiores produtores do mundo. “Já fui prefeito e sei como é administrar com poucos recursos. Meu PL pode trazer um dinheiro que acabará com a escassez das prefeituras, melhorando a vida de todos os brasileiros”, projeta o parlamentar.

O Projeto de Lei foi elogiado pelos vereadores. Para o presidente da Casa, isso poderá representar um salto de qualidade para as cidades. “Seria como um segundo FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para Pedro Osório”, observa Vergara. O vereador comprometeu-se a elaborar um documento de apoio ao projeto de Marroni assinado por todas as bancadas e que será enviado às associações de municípios.

Assessoria de imprensa
Deputado Fernando Marroni