Lançado o Programa de Fomento a Inclusão Produtiva Rural/ Plano Brasil Sem Miséria

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Na quinta-feira (19), foi lançado o programa de fomento a inclusão produtiva rural/ Plano Brasil Sem Miséria no município de Pedro Osório. A reunião de lançamento ocorreu durante evento promovido pelo Conselho Municipal de Agropecuária-COMAGRO, realizado na Câmara de Vereadores.

Estiveram presentes na reunião, alem dos conselheiros do COMAGRO, representantes da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social e Coordenadoria Regional da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pescam e Cooperativismo - SDR.

Os técnicos do Escritório local da EMATER-RS/Ascar, juntamente com o Coordenador Regional da SDR Antonio Queiroz Filho, apresentaram o Programa de Fomento a Inclusão Produtiva Rural.

Foi apresentado que o programa faz parte do Plano Brasil Sem Miséria que é um conjunto de ações e programas que visam retirar parte da população brasileira da extrema pobreza. O Plano será executado pela União em colaboração com Estados, Municípios e com sociedade.

O Plano tem como objetivo elevar a renda familiar da população em situação de extrema pobreza, ampliar o acesso da população em situação de extrema pobreza aos serviços públicos e propiciar o acesso da população de extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva.

Para enquadramento no programa as famílias deverão estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais do MDS e no Programa Bolsa Família, ter renda per capita mensal de até R$70,00 e possuir e ser enquadravel na Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP. O programa prevê o repasse de recursos para implantação de projetos de estruturação produtiva e social para 15 famílias no município.

Durante a reunião foi criado o Comitê Gestor do Programa, o qual terá representantes da EMATER-RS/Ascar, Prefeitura Municipal (Secretaria Agricultura e Secretaria Trabalho, Cidadania e Ação Social), Conselho de Agropecuária, Conselho de Assistência Social e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, os quais são os responsáveis pelo desenvolvimento do programa.

A EMATER-RS/Ascar irá realizar um diagnóstico com as famílias interessadas e posteriormente o Comitê Gestor irá analisar o enquadramento das mesmas no programa. O programa terá duração de 2 anos e terá acompanhamento técnico da Emater-RS/Ascar.