Foro de Pedro Osório divulga principais processos criminais julgados no mês de novembro

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No objetivo de informar a comunidade sobre os julgamentos de maior relevância, o Foro de Pedro Osório divulgou alguns processos criminais julgados no mês de novembro, ato que faz parte do Projeto ‘Conhecendo a Justiça’, lançado em 2004.

‘A intenção do Projeto é mostrar não somente a nossa Casa, como fazemos periodicamente com as escolas, mas também expor o nosso trabalho, que está intimamente comprometido com a segurança e a tranqüilidade social’, comentou o magistrado coordenador do Projeto, Marcelo Malizia Cabral.

‘Instalamos um projeto interno no Foro, para que o andamento dos processos seja ainda mais célere, de forma que satisfaça não só às partes envolvidas nas lides, mas à comunidade em geral, que tem interesse que a justiça preste um serviço rápido e eficaz e estamos obtendo resultados significativos’, comemorou o juiz.

Veja as decisões:

Processo n.º 115/2.04.0000479-4. Réu: G.S.A. Crime: Ameaça. Pena: três meses de detenção, substituídos por prestação de serviços à comunidade. O réu ameaçou uma professora, em atividade externa da escola, por palavras e gestos, apontando-lhe uma faca.

Processo n.º 115/2.04.0000794-7. Réu: C.A.P.V. Crime: Lesões corporais leves. Pena: cinco meses de detenção, substituídos por prestação de serviços à comunidade. O réu agrediu a integridade corporal da ex-companheira, após uma discussão.

Processo n.º 115/2.05.0000370-6. Réu: N.M. Crime: Porte de arma sem autorização. Pena: dois anos de reclusão e multa, substituídos por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. O réu portava um revólver municiado sem autorização, numa casa comercial, às 3h, dizendo estar com o armamento para proteger o gado e a família.

Processo n.º 115/2.05.0000495-8. Réu: J.S.P.M. Crime: Prática de ato obsceno em local público. Pena: nove meses de detenção. O réu abaixou as calças e exibiu sua genitália a duas meninas, que passavam em frente à residência dele. Está preso e recolhido ao Presídio Regional de Pelotas porque a pena de prisão não foi substituída por prestação em meio aberto, já que o réu era reincidente.

Processo n.º 115/2.06.0000137-3. Réu: H.M.S. Crime: Lesões corporais leves. Pena: três meses de detenção, substituídos por prestação de serviços à comunidade. O réu agrediu um rapaz, com chutes e pontapés.