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Conselheiros tutelares são afastados do cargo

Confira reportagem do Diário Popular

(Foto: Divulgação)
Por Rodrigo Netto
16/09/2011 15:03
Atualizado em 18/09/2017 20:36
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Pedro Osório. Dois conselheiros tutelares da comarca de Pedro Osório foram afastados após o Ministério Público entrar com ações diferenciadas alegando que ambos não tem idoneidade moral para ocupar os cargos. O caso envolve um funcionário do município e outro de Cerrito, mas por motivos distintos. "Uma ação não tem nada a ver com a outra, embora as duas envolvam a questão da idoneidade", explica a promotora da Comarca, que abrange também Cerrito, Luana Ribeiro.A liminar foi deferida pelo juiz de primeiro grau em substituição na comarca e o conselheiro de Pedro Osório já recebeu a ordem judicial de afastamento do cargo. Esta era a segunda vez que o envolvido ocupava a função. O fato ocorreu quando o conselheiro esteve no cargo pela primeira vez. Na época o mesmo utilizou um cheque do Conselho Tutelar para pagar despesas pessoais. Embora tenha devolvido o dinheiro ele foi processado por improbidade,julgada procedente em grau recursal no Tribunal de Justiça do Estado.Após a decisão, a sentença foi reformulada e desta vez o mesmo foi condenado ao pagamento de multa. O resultado é definitivo e não cabe mais recurso. O outro processo envolve um conselheiro de Cerrito por descoberta de material inadequado, mas no qual não há envolvimento de menores. Até o início da tarde de quarta-feira o mandato não havia sido cumprido. Neste caso, a promotora prefere não dar mais detalhes.

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Pedro Osório. Dois conselheiros tutelares da comarca de Pedro Osório foram afastados após o Ministério Público entrar com ações diferenciadas alegando que ambos não tem idoneidade moral para ocupar os cargos. O caso envolve um funcionário do município e outro de Cerrito, mas por motivos distintos. "Uma ação não tem nada a ver com a outra, embora as duas envolvam a questão da idoneidade", explica a promotora da Comarca, que abrange também Cerrito, Luana Ribeiro.

A liminar foi deferida pelo juiz de primeiro grau em substituição na comarca e o conselheiro de Pedro Osório já recebeu a ordem judicial de afastamento do cargo. Esta era a segunda vez que o envolvido ocupava a função. O fato ocorreu quando o conselheiro esteve no cargo pela primeira vez. Na época o mesmo utilizou um cheque do Conselho Tutelar para pagar despesas pessoais. Embora tenha devolvido o dinheiro ele foi processado por improbidade,julgada procedente em grau recursal no Tribunal de Justiça do Estado.

Após a decisão, a sentença foi reformulada e desta vez o mesmo foi condenado ao pagamento de multa. O resultado é definitivo e não cabe mais recurso. O outro processo envolve um conselheiro de Cerrito por descoberta de material inadequado, mas no qual não há envolvimento de menores. Até o início da tarde de quarta-feira o mandato não havia sido cumprido. Neste caso, a promotora prefere não dar mais detalhes.

 

Juliana Sanches/repórter Zona Sul -Diário Popular


(Reportagem publicada no site do Diário Popular do dia 15-09-2011 às 19h54min)

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Reproduzido com autorização do Diário Popular