Comunidade de Pedro Osório terá Ronda da Cidadania no próximo sábado
Com o objetivo de garantir e dar efetividade aos direitos políticos, civis e sociais assegurados à pessoa humana pela Constituição Federal, o Foro de Pedro Osório prosseguirá com as atividades do Projeto Ronda da Cidadania, da Corregedoria-Geral da Justiça, neste ano de 2007.
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Com o objetivo de garantir e dar efetividade aos direitos políticos, civis e sociais assegurados à pessoa humana pela Constituição Federal, o Foro de Pedro Osório prosseguirá com as atividades do Projeto Ronda da Cidadania, da Corregedoria-Geral da Justiça, neste ano de 2007.
Os eventos estão sendo realizados em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios de Pedro Osório e Cerrito.
O Judiciário encarregou-se a coordenação geral das Rondas, cabendo aos Executivos a infra-estrutura necessária e aos Leglislativos a organização das atividades culturais que integrarão os eventos.
Neste ano, já se realizaram duas Rondas no Município de Cerrito, nos dias 10 e 24 de março, e uma em Pedro Osório, no último dia 5.
Ainda estão previstas duas edições do evento, abrangendo todos os bairros e localidades das zonas urbana e rural dos municípios envolvidos (veja o calendário no quadro abaixo).
A próxima Ronda acontecerá neste sábado, 19/5, das 9h às 17h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Pedro Osório, RS, com a particiação de diversos órgãos prestadores de serviços (confira a relação abaixo).
Para o Juiz Marcelo Malizia Cabral, diretor do Foro de Pedro Osório,
“as Rondas da Cidadania são uma demonstração de que os Poderes Públicos e a sociedade, de mãos dadas, podem levar mais cidadania à população.”
“Com união, boa vontade e com baixos custos, é possível ofertar à comunidade serviços essenciais ao seu desenvolvimento e esta ação é um exemplo disto”, concluiu o Magistrado, que coordena o Projeto.
O histórico das Rondas na Comarca de Pedro Osório:
O Projeto já contou com a participação de 43 órgãos e entidades, prestando atendimento a mais de quatro mil pessoas.
Foram confeccionadas 370 carteiras de identidade, 340 carteiras de trabalho, 273 CPFs, 243 títulos de eleitor e 258 certidões de óbito, casamento e nascimento. Realizaram-se, também, 663 exames de glicose e mais de 1700 medições de pressão; realizadas 93 vacinas; distribuídos 3500 preservativos e mais de 1000 impressos sobre doenças sexualmente transmissíveis; realizados 45 testes de visão; 543 cortes de cabelo foram executados.
Ocorreram, ainda, casamentos coletivos, oficinas pedagógicas sobre reciclagem de lixo, palestras sobre prevenção ao uso de drogas e prevenção ao contágio da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, bem como sobre cooperativismo, e dinâmicas sobre direitos do consumidor.
As Rondas também contaram com as informações e orientações prestadas pelo CRVA e Centro de Formação de Condutores, Ordem dos Advogados do Brasil – Sub-secção Pedro Osório, Assistência Judiciária do Município de Pedro Osório, Defensoria Pública da União, Sindicato Rural, 7ª Companhia de Policiamento Ambiental, Instituto de Seguridade Social – INSS, Emater, Corpo de Bombeiros, Exército Naciona, Ministério Público, Polícia Civil e Departamento de Narcóticos da Polícia Civil – DENARC, Polícia Federal, Corsan, Conselhos Tutelares, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Projeto de Extensão Universitária Tribunos da Cidadania, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Brigada Militar, Secretaria Municipal de Educação, Universidade Católica de Pelotas, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas, Pastoral da Saúde, Igreja Episcopal Anglicana, Igreja Batista Conservadora, Igreja do Evangelho Quadrangular, Paróquia Católica São José e Paróquia Evangélica de Pedro Osório.
Também houve mateada, apresentações de grupos artísticos locais, exposição de carros antigos e participação de grupos de motociclistas.
Confira o cronograma das Rondas da Cidadania para o ano de 2007:
19 de maio de 2007, das 09 às 17 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Pedro Osório, RS.
11 de agosto de 2007, das 09 às 17 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Jaime Faria, em Vila Freire, Cerrito, RS.
Confira os órgãos, instituições e serviços confirmados para a edição de 19 de maio de 2007:
ÁREA DE SAÚDE: Secretaria Municipal de Saúde: verificação de pressão, glicose, orientações e distribuição de material preventivo a doenças sexualmente transmissíveis. 3.ª Coordenadoria Regional de Saúde: orientações sobre prevenção à dengue e vacinação. Faculdades de Enfermagem da UFPEL e da UCPEL: prevenção e promoção em saúde nas áreas de hipertensão arterial, diabetes e câncer ginecológico e de próstata. Cabeleireiros: cortes de cabelo. Atendimento psicológico. Pastoral da Saúde: orientações sobre prevenção de enfermidades e serviços prestados na área de saúde. ONG Mama Vida: orientações sobre prevenção ao câncer de mama.
ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL: Secretaria de Segurança Pública: confecção de primeiras vias de carteiras de identidade. Delegacia Regional do Trabalho: confecção de carteiras de trabalho. Banco do Brasil: emissão de CPF’s. Cartório do Registro Público: informações, pedidos de certidões de nascimento e registros de imóveis. Cartório Eleitoral: confecção de títulos de eleitor, regularização de situação eleitoral e informações.
ÁREA DE ATENDIMENTO JURÍDICO E SOCIAL: Poder Judiciário Estadual: informações sobre acesso à justiça e processos em andamento; recebimento de pedidos do Juizado Especial Cível; realização de audiências conciliatórias. INSS: orientações sobre situação e direitos previdenciários. Ministério Público Estadual: orientações e promoção de acordos nas áreas afetas ao MP. Defensoria Pública da União: informações sobre demandas e pretensão envolvendo a União. Faculdades de Direito e de Serviço Social da UCPEL: assessoria jurídica e promoção do desenvolvimento social. Rotary Club: divugação de atividades; OAB: atendimento de advogados.
ÁREA DE CULTURA, LAZER E INFORMAÇÕES ÚTEIS À CIDADANIA: Brigada Militar: registros de ocorrências; orientações sobre segurança. Polícia Ambiental: atividades ligadas à educação ambiental. Corpo de Bombeiros: orientações sobre prevenção de incêndios. Emater: orientações e distribuião de material educativo sobre atividades rurais.
Confira os órgãos e instituições convidados para as Rondas da Cidadania do ano de 2007:
ÁREA DE SAÚDE: Secretaria Municipal de Saúde: verificação de pressão, glicose, orientações e distribuição de material preventivo. 3.ª Coordenadoria Regional de Saúde. ONG Mama Vida. Faculdades de Medicina e Enfermagem da UCPEL. Faculdades de Medicina, Enfermagem e Odontologia da UFPEL. ONG’s de prevenção a DST’s. Lions Clube: testes de visão e gabinete dentário. Pastorais da Saúde. Cabeleireiros.
ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL: Secretaria de Segurança Pública: carteiras de identidade. Delegacia Regional do Trabalho: carteiras de trabalho. Correios, Banco do Brasil e CEF: CPF’s. Cartório do Registro Público: certidões de nascimento e registros de imóveis. Tabelionato: escrituras, partilha de bens por morte, reconhecimentos de firma. Cartório Eleitoral: títulos de eleitor. Polícia Federal: registros e porte de armas (desarmamento), passaporte. IBAMA: autorizações e licenciamentos ambientais. FEPAM: licenciamentos ambientais. Junta Militar: questões relacionadas ao serviço militar obrigatório.
ÁREA DE ATENDIMENTO JURÍDICO E SOCIAL: Poder Judiciário Estadual. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Ministério Público. Ordem dos Advogados do Brasil. Defensoria Pública Estadual. Defensoria Pública da União. INSS. IPE. Faculdades de Direito e de Serviço Social da UFPEL e UCPEL. Rotary Club. Conselhos Tutelares. Polícia Civil. Brigada Militar.
ÁREA DE CULTURA, LAZER E INFORMAÇÕES ÚTEIS À CIDADANIA: SESC. SENAC. SENAI. SENAR. SEBRAE. Emater. Sindicatos Rurais. Secretarias Municipais e Estaduais de Educação. Universidades (Faculdades de Pedagogia, Educação, Música, Educação Física). Oficinas de Teatro. Exército Brasileiro. Marinha. Aeronáutica. CEFET. CAVG. Polícia Ambiental. Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. Corpo de Bombeiros. Igrejas. Associações de Bairro. Sindicatos.