Comunidade de Cerrito terá mais uma Ronda da Cidadania no próximo sábado

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Com o objetivo de garantir e dar efetividade aos direitos políticos, civis e sociais assegurados à pessoa humana pela Constituição Federal, o Foro de Pedro Osório prossegue com as atividades do Projeto Ronda da Cidadania, da Corregedoria-Geral da Justiça, neste ano de 2007.

Os eventos estão sendo realizados em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios de Pedro Osório e Cerrito.

O Judiciário encarregou-se a coordenação geral das Rondas, cabendo aos Executivos a infra-estrutura necessária e aos Leglislativos a organização das atividades culturais que integrarão os eventos.

Neste ano já se realizou uma edição do Projeto, em 10/3, e ainda estão previstas quatro Rondas da Cidadania, abrangendo todos os bairros e localidades das zonas urbana e rural dos municípios envolvidos (veja o calendário no quadro abaixo).

A próxima Ronda acontecerá no próximo sábado (24/3), das 9h às 17h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel, com a particiação de diversos órgãos prestadores de serviços (confira a relação abaixo).

Para o Juiz Marcelo Malizia Cabral, diretor do Foro de Pedro Osório, ‘as Rondas da Cidadania traduzem a responsabilidade social do Judiciário Gaúcho; além de garantir o acesso universal à Justiça e buscar uma prestação de serviços segura e ágil, estamos preocupados em materializar a garantia de direitos fundamentais da pessoa homana. E para isso, de mãos dadas com os demais seguimentos da sociedade, estaremos oportunizando serviços essenciais e urgentes a milhares de pessoas.’ ‘Com boa vontade e trabalho, certamente edificaremos, com uma grande corrente de solidariedade, um mundo melhor’, finalizou o Magistrado.

O histórico das Rondas na Comarca de Pedro Osório - O Projeto já contou com a participação de 38 órgãos e entidades, prestando atendimento a mais de três mil pessoas.

Foram confeccionadas 370 carteiras de identidade, 340 carteiras de trabalho, 217 CPFs, 198 títulos de eleitor e 210 certidões de óbito, casamento e nascimento. Realizaram-se, também, 610 exames de glicose e mais de 1700 medições de pressão; distribuídos 3500 preservativos e mais de 1000 impressos sobre doenças sexualmente transmissíveis; 450 cortes de cabelo foram executados.

Ocorreram, ainda, casamentos coletivos, oficinas pedagógicas sobre reciclagem de lixo, palestras sobre prevenção ao uso de drogas e prevenção ao contágio da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, bem como sobre cooperativismo, e dinâmicas sobre direitos do consumidor.

As Rondas também contaram com as informações e orientações prestadas pelo CRVA e Centro de Formação de Condutores, Ordem dos Advogados do Brasil – Sub-secção Pedro Osório, Assistência Judiciária do Município de Pedro Osório, Defensoria Pública da União, Sindicato Rural, 7ª Companhia de Policiamento Ambiental, Instituto de Seguridade Social – INSS, Emater, Ministério Público, Polícia Civil e Departamento de Narcóticos da Polícia Civil – DENARC, Polícia Federal, Corsan, Conselho Tutelar de Pedro Osório, Conselho Tutelar de Cerrito, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Projeto de Extensão Universitária Tribunos da Cidadania, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Brigada Militar de Pedro Osório, Brigada Militar de Cerrito, Secretaria Municipal de Educação de Pedro Osório, Universidade Católica de Pelotas, Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas, Pastoral da Saúde, Igreja Episcopal Anglicana, Igreja Batista Conservadora, Igreja do Evangelho Quadrangular, Paróquia Católica São José e Paróquia Evangélica de Pedro Osório.

Também houve mateada, apresentações de grupos artísticos locais, exposição de carros antigos e participação de grupos de motociclistas.

Confira o cronograma das Rondas da Cidadania para o ano de 2007:

24 de março de 2007, das 09 às 17 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Miguel, em Cerrito, RS.

5 de maio de 2007, das 09 às 17 horas, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Pedro Brizolara de Souza, em Pedro Osório, RS.

19 de maio de 2007, das 09 às 17 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Pedro Osório, RS.

11 de agosto de 2007, das 09 às 17 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Jaime Faria, em Vila Freire, Cerrito, RS.

Confira os órgãos e instituições e serviços confirmados para a edição de 24 de março de 2007:

ÁREA DE SAÚDE: Secretaria Municipal de Saúde: verificação de pressão, glicose, orientações e distribuição de material preventivo. 3.ª Coordenadoria Regional de Saúde: informações sobre limpreza de caixas d’água, prevenção à dengue e a doenças saxualmente transmissíveis, distribuição de preservativos e material informativo. Faculdade de Enfermagem da UFPEL: prevenção e promoção em saúde nas áreas de hipertensão arterial, diabetes e câncer ginecológico e de próstata. Cabeleireiros: cortes de cabelo. Psicóloga. Escola de Educação Profissional Dimensão: informações na área de saúde.

ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL: Banco do Brasil: confecção de CPF’s. Cartório do Registro Público: informações, pedidos de certidões de nascimento e registros de imóveis. Cartório Eleitoral: confecção de títulos de eleitor e informações. CRVA: informações sobre regularização documental de veículos.

ÁREA DE ATENDIMENTO JURÍDICO E SOCIAL: Poder Judiciário Estadual: informações sobre ações em andamento e acesso à justiça; tomadas de pedidos no Juizado Especial Cível e realização de audiências conciliatórias. Ministério Público Estadual: orientações e promoção de acordos nas áreas afetas ao MP. Defensoria Pública da União. Faculdade de Direito da UCPEL: assessoria jurídica. Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Pedro Osório: orentações jurídicas e encaminhamento de ações. Rotary Club. Departamento de Bem-Estar Social: informações sobre serviços à disposição da comunidade.

ÁREA DE CULTURA, LAZER E INFORMAÇÕES ÚTEIS À CIDADANIA: Corpo de Bombeiros: distribuição de material informativo, informações sobre prevenção a incêndios e exposição de material. Brigada Militar: registros de ocorrências; orientações sobre segurança. Igreja do Evangelho Quadrangular: orientação religiosa. Emater: distribuição de material informativo e orientações ao produtor.

Confira os órgãos e instituições convidados para as Rondas da Cidadania do ano de 2007:

ÁREA DE SAÚDE: Secretaria Municipal de Saúde: verificação de pressão, glicose, orientações e distribuição de material preventivo. 3.ª Coordenadoria Regional de Saúde. ONG Mama Vida. Faculdades de Medicina e Enfermagem da UCPEL. Faculdades de Medicina, Enfermagem e Odontologia da UFPEL. ONG’s de prevenção a DST’s. Lions Clube: testes de visão e gabinete dentário. Pastorais da Saúde. Cabeleireiros.

ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL: Secretaria de Segurança Pública: carteiras de identidade. Delegacia Regional do Trabalho: carteiras de trabalho. Correios, Banco do Brasil e CEF: CPF’s. Cartório do Registro Público: certidões de nascimento e registros de imóveis. Tabelionato: escrituras, partilha de bens por morte, reconhecimentos de firma. Cartório Eleitoral: títulos de eleitor. Polícia Federal: registros e porte de armas (desarmamento), passaporte. IBAMA: autorizações e licenciamentos ambientais. FEPAM: licenciamentos ambientais. Junta Militar: questões relacionadas ao serviço militar obrigatório.

ÁREA DE ATENDIMENTO JURÍDICO E SOCIAL: Poder Judiciário Estadual. Justiça Federal. Justiça do Trabalho. Ministério Público. Ordem dos Advogados do Brasil. Defensoria Pública Estadual. Defensoria Pública da União. INSS. IPE. Faculdades de Direito e de Serviço Social da UFPEL e UCPEL. Rotary Club. Conselhos Tutelares. Polícia Civil. Brigada Militar.

ÁREA DE CULTURA, LAZER E INFORMAÇÕES ÚTEIS À CIDADANIA: SESC. SENAC. SENAI. SENAR. SEBRAE. Emater. Sindicatos Rurais. Secretarias Municipais e Estaduais de Educação. Universidades (Faculdades de Pedagogia, Educação, Música, Educação Física). Oficinas de Teatro. Exército Brasileiro. Marinha. Aeronáutica. CEFET. CAVG. Polícia Ambiental. Polícias Rodoviárias Estadual e Federal. Corpo de Bombeiros. Igrejas. Associações de Bairro. Sindicatos.