Geral

Anteprojeto de Lei cria o programa de internet banda larga gratuita

Por Paula Pons Madruga
10/03/2010 08:47
Atualizado em 19/09/2017 14:41
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Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o anteprojeto de lei do vereador Clademar Machado Ferreira – Guiça (PT) que cria o programa de internet banda larga gratuita no município de Pedro Osório.

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Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, o anteprojeto de lei do vereador Clademar Machado Ferreira – Guiça (PT) que cria o programa de internet banda larga gratuita no município de Pedro Osório.

O programa tem como objetivo principal fazer com que os cidadãos tenham acesso aos sistemas do órgão municipal e seus serviços em geral, além de poder ter acesso a sites de educação, cultura e lazer.

Sabemos ainda que atualmente, o Executivo já atende a população através de balcões, serviços de atendimento ao contribuinte, bibliotecas e outros que podem ser substituídos através do acesso pelo computador individual de cada cidadão e de forma gratuita, com limite ao território municipal.

Na prática, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou que as próprias prefeituras adquiram licenças a um custo aproximado de R$400,00 (quatrocentos reais) para provimento de internet, de forma gratuita aos munícipes, dando acesso ao cidadão às redes comunitárias de telecomunicações, com tecnologia sem fio WI-FI, de baixo custo.